Meu Oratório

Dado sensível de convicção religiosa. O Meu Oratório é um aplicativo católico. Ao criar sua conta e usar o app, você revela dados sobre sua convicção religiosa — considerados dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II da LGPD. Tratamos esses dados com base no seu consentimento (art. 11, I) e apenas para oferecer as funcionalidades do app. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento encerrando a conta.

1. Quem é o controlador

O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é a Argo Lab Sistemas e Tecnologia Ltda, CNPJ 68.705.923/0001-82, com sede na Rua General José Semeão, 108, Caixa Postal 65, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-120, responsável pelo projeto Meu Oratório, com contato em contato@meuoratorio.com.br.

Encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD) pode ser contatado em contato@meuoratorio.com.br (assunto: “Privacidade”). O encarregado é Edgar Arcoverde Gomes.

2. Dados que coletamos

Cadastro e conta: nome, e-mail e identificador de login (e-mail e senha, link mágico, Google ou Apple). No modo convidado, nenhum dado de conta é coletado.
Preferências devocionais: devoção escolhida, voz da narração, horário do lembrete diário — que revelam convicção religiosa (dado sensível).
Atividade de oração: histórico de orações, sequência de dias (streak), favoritos e progresso do terço.
Intenções e Guia de Oração: os textos que você escreve no mural da Comunidade e no Guia de Oração por IA (ex.: “estou ansioso”, “rezo pela saúde de alguém”) podem revelar dados sensíveis de saúde ou de terceiros. Trate-os com o cuidado que você daria a uma confidência.
Dados de uso e dispositivo: informações técnicas mínimas para o app funcionar e ser melhorado (ex.: plataforma, erros).
Pagamento: a compra é processada por Apple, Google (compras no app) ou Stripe (web). Não armazenamos números de cartão; recebemos apenas o status da assinatura.

3. Para que usamos e com qual base legal

Fornecer o app e a assinatura (contas, orações, terço, calendário, Premium) — execução de contrato (art. 7º, V).
Personalizar sua oração (devoção em destaque, lembrete, Guia por IA), tratar dados sensíveis (convicção religiosa/saúde) e enviar notificações — consentimento (arts. 7º, I e 11, I).
Moderar a Comunidade e proteger usuários (inclusive detecção de risco de autoagressão, com encaminhamento ao CVV 188) — legítimo interesse e proteção da vida (arts. 7º, IX e 11, II, “e”).
Melhorar o produto e garantir segurança — legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com dados minimizados.
Cumprir obrigações legais (fiscais, de consumo) — obrigação legal (art. 7º, II).

4. Guia de Oração por IA e moderação

Para sugerir orações e moderar intenções, o texto que você envia é processado por provedores de inteligência artificial: Anthropic (Claude) e OpenAI (moderação e busca semântica). Enviamos o mínimo necessário e não usamos suas intenções para treinar modelos de IA — os provedores, pelo uso via API, também não as utilizam para treinamento. A IA seleciona orações de um acervo católico curado e não substitui orientação sacerdotal, médica ou psicológica.

5. Com quem compartilhamos (operadores)

Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o app:

Supabase — hospedagem, banco de dados e autenticação.
Anthropic e OpenAI — Guia de Oração e moderação.
ElevenLabs e Google Cloud (TTS) — narração em voz neural.
Stripe — pagamentos na web.
RevenueCat, Apple e Google — assinaturas nas lojas.
Brevo — envio dos e-mails de conta e lembretes (boas-vindas, aviso de fim do teste, reengajamento).

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns desses prestadores processam dados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos). Essas transferências ocorrem com as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e padrões de proteção adequados).

7. Seus direitos (art. 18)

A qualquer momento você pode solicitar:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
portabilidade;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
informação sobre com quem compartilhamos;
revogação do consentimento.

Para exercer, escreva para contato@meuoratorio.com.br. Respondemos pedidos de acesso em até 15 dias e os demais em prazo razoável. Você também pode encerrar a conta pelo próprio app, o que elimina seus dados de atividade.

8. Retenção e segurança

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir e pelo tempo exigido por obrigações legais. Protegemos os dados com controle de acesso por usuário (RLS), criptografia em trânsito e acesso restrito às chaves. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

9. Menores de idade

O Meu Oratório é destinado a maiores de 18 anos. O uso por crianças e adolescentes deve contar com o consentimento e a supervisão de um dos pais ou responsável, nos termos do art. 14 da LGPD.

10. Cookies

Nosso site institucional usa o mínimo de cookies necessários para funcionar e não faz rastreamento publicitário. O aplicativo não usa cookies de rastreio de terceiros.

11. Alterações e Autoridade

Podemos atualizar esta Política; a data e a versão no topo indicam a vigência, e mudanças relevantes serão comunicadas no app. Você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

Este documento é uma base sólida e específica do Meu Oratório, mas não substitui a revisão por um advogado antes do lançamento comercial.

Dúvidas sobre este documento ou sobre seus dados? contato@meuoratorio.com.br